Otavio Coelho

Otavio Coelho

Advogado

São Paulo, SP

Advogado em São Paulo/SP. Professor assistente de processo civil na PUC/SP. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Especialista em Processo Civil pela USP. MBA em Gestão Financeira pela FGV. Especialista em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Bacharel em Direito pelo Mackenzie.

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Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Mestrado em Processo Civil

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Especialização em Gerenciamento de Projetos

2019 - 2020

FGV Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Processo Civil

2018 - 2019

Universidade de São Paulo

Especialização em Ciências Criminais

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackeizie
Orientador: Andrea Boari Caraciola
Monografia: "Os limites da coisa julgada individual no Novo Código de Processo Civil".

Formação complementar

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados: Entendendo e Implementando. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Aperfeiçoamento: Infância e Adolescência. (Carga horária: 69h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Introdução ao Excel. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Excel Intermediário. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2018 - 2018

Prática de Locação e Ações Locatícias. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2018 - 2018

A eficiência dos precedentes judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2018 - 2018

Desvendando a Blockchain. (Carga horária: 20h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.

2017 - 2017

Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2017 - 2017

Crimes contra o patrimônio: questões polêmicas e casos práticos. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2016 - 2016

Formação básica em Licitação. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2016 - 2016

ITCMD Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2016 - 2016

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 30h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2016 - 2016

Novo CPC em pauta (Lei 13.105/15). (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Código de Processo Civil: Principais Alterações. (Carga horária: 25h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça de São Paulo, TJSP, Brasil.

2015 - 2015

Finanças pessoais e investimentos em ações. (Carga horária: 13h). , BM&FBOVESPA, BMF, Brasil.

2015 - 2015

Questões Práticas de Direito Civil. (Carga horária: 45h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Intermediação em Investimentos Financeiros. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito nos Meios Eletrônicos. (Carga horária: 25h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Gerais da Arbitragem. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.

2013 - 2013

Leitura Dinâmica. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2013 - 2013

Inglês Jurídico. (Carga horária: 33h). , Target English, TARGET ENGLISH, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Ação rescisória e querela nullitatis: semelhanças e diferenças | Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 2019. (Exposição).

III Seminário de Processo Civil | USP e AASP. 2019. (Seminário).

Temas Atuais sobre o Compromisso de Compra e Venda | Escola Paulista da Magistratura. 2019. (Exposição).

Ação Judicial para Obtenção de Dados da Internet | OAB-SP. 2018. (Oficina).

A Tutela do Consumidor em Juízo: Teoria e Prática | Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 2018. (Seminário).

Efetividade da execução por quantia certa: aspectos práticos, sob a perspectiva do exequente | Associação dos Advogados de São Paulo (AASP |. 2018. (Simpósio).

Garantias Contratuais Pessoais e Reais | Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). 2018. (Exposição).

II Seminário de Processo Civil | USP e AASP. 2018. (Seminário).

I Seminário de Processo Civil | USP e AASP. 2018. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | OAB-SP. 2018. (Exposição).

Produção de Prova Legal a partir do Whatsapp | OAB-SP. 2018. (Exposição).

Produção de Provas Digitais e a Proteção de Dados | OAB-SP. 2018. (Exposição).

7 Congresso Jurídico de Ciências Criminais | CERS. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo | Mackenzie. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo | Mackenzie e AGU. 2016. (Congresso).

4 Congresso Jurídico de Ciências Criminais | CERS. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Penal e Processual Penal | OAB-SP. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Políticas de Segurança Pública. 2015. (Congresso).

Precedentes no NCPC | Falando de Processo. 2015. (Simpósio).

Semana do Novo CPC | Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Simpósio).

Comissão julgadora das bancas

Arlete Inês Aurelli

LOPES, J. B.;AURELLI, A. I.; CIMARDI, C. A.. Ação Rescisória por Violação a Princípio. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

CARACIOLA, Andrea Boari; Lourdes Regina Barone;ANDREUCCI, A. C. P. T.. Os limites da coisa julgada individual ao novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Lourdes Regina Jorgeti

JORGETI, Lourdes Regina; CARACIOLA, Andrea Boari; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan. Os limites da coisa julgada individual ao novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi orientado por

Andrea Boari Caraciola

Os limites da coisa julgada individual no novo CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Andrea Boari Caraciola;

Produções bibliográficas

  • COELHO, Otavio. . Direito à efetividade da jurisdição: técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 129, p. 283-297, 2022.

  • COELHO, Otavio. . INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ E MEIOS ATÍPICOS DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL. REVISTA DA SJRJ , v. 26, p. 54-68, 2022.

  • COELHO, Otavio. . Processo Civil de Resultados: bases de constitucionalização a partir de Gomes Canotilho. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 127, p. 187-205, 2021.

  • COELHO, Otavio. . EXPRESSO, INTERPRETADO OU IMPLÍCITO: AS ESPÉCIES DE PEDIDO NO PROCESSO CIVIL. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 18, p. 136-159, 2019.

  • COELHO, Otavio. . Negócio Jurídico Processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COELHO, Otavio. . Requisitos das medidas coercitivas atípicas na execução por quantia certa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, Otavio. . Interpretação Lógico-Sistemática do Pedido no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, Otavio. . O Princípio da Cooperação e O Princípio da Boa-Fé no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COELHO, Otavio. . Direito e Justiça (Academia de Letras UPM). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COELHO, Otavio. . As dimensões da boa-fé objetiva nos contratos internacionais 2017 (Artigo).

  • COELHO, Otavio. . As espécies de pedido no Processo Civil 2017 (Artigo).

  • COELHO, Otavio. . A dinamicidade do direito positivo brasileiro frente aos anseios da sociedade 2015 (Artigo).

  • COELHO, Otavio. ; ANJOS, C. M. S. . A letra de cambio e seus institutos conexos 2015 (Artigo).

  • COELHO, Otavio. . Os limites da cláusula de eleição de foro 2014 (Artigo).

  • COELHO, Otavio. . Aplicação dos Princípios Gerais do Direito à luz do positivismo jurídico 2013 (Artigo).

  • COELHO, Otavio. . Ciência do Direito: a problemática da decidibilidade 2013 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Negócio Jurídico Processual, Descrição: Pesquisa no tocante à conceituação, utilização e limitação da realização de convenções processuais no campo do processo civil, à luz do Código de Processo Civil de 2015.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Otávio Ribeiro Coelho - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Coordenador / Carlos Augusto de Assis - Integrante.

  • 2017 - 2017

    O Princípio da Congruência e o Instituto do Pedido no Novo CPC, Descrição: Estudo acerca do conteúdo material e do campo de incidência do princípio da congruência no processo civil, analisando o instituto do pedido, do pedido implícito e da interpretação lógico-sistemática do pedido no Novo Código de Processo Civil de 2015.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Otávio Ribeiro Coelho - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Coordenador / Fernando Luighi de Carvalho Souza Fischer - Integrante.

  • 2017 - Atual

    O uso das decisões estruturantes no processo civil individual, Descrição: Análise acerca da possibilidade da importação da doutrina americana das "Structural Injunctions" para o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente para uso no processo civil individual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Otávio Ribeiro Coelho - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Princípio da Cooperação e Princípio da Boa-Fé no Novo Código de Processo Civil, Descrição: Análise da evolução jurisprudencial desses princípios. Cotejo com o cenário em sede de direito comparado. Análise dos apontamentos doutrinários. Objetiva a compreensão e alcance dos princípios positivados pelo Novo CPC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Otávio Ribeiro Coelho - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Coordenador / André Vieira - Integrante / Isadora Gorski Garcia - Integrante / Carolina Bertan - Integrante / Karen Pires - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Princípios do Direito Contratual, Descrição: Grupo de pesquisa permanente da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie voltado à análise dos contratos civis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Otávio Ribeiro Coelho - Integrante / Renata Domingues Balbino Munhoz Soares - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Recuperação Judicial - Lei 11.101/05 na interpretação do TJSP, STJ e STF, Descrição: Pesquisa e organização de todos os entendimentos jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal envolvendo o tema de Recuperação Judicial, inclusive no aspecto processual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Otávio Ribeiro Coelho - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Direito Positivo e Sociedade Brasileira, Descrição: Análise acerca do dinamismo de produção normativa, contrastando com a velocidade das mudanças na sociedade. Verificação da função contemporânea do direito frente aos anseios da população. Cotejo do juspositivismo, jusnaturalismo e pós-positivismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Otávio Ribeiro Coelho - Integrante / Renato Poltronieri - Coordenador.

Prêmios

2019

Monografia eleita como uma das 6 melhores da Turma de Especialização em Processo Civil de 2019, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2018

Menção Honrosa pelo Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação), Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Donaire Marcantonio Sociedade de Advogados. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, Jardim Paulistano, 01452000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38142999

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Advogado

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP)

Inscrito na OAB/SP sob número 406.154.

Jurídico

Processos 544